O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) entregou nesta sexta-feira (11) à Polícia Federal o primeiro lote de Materiais de Referência Certificados (MRCs) produzidos no Brasil. Os MRCs são padrões de análise de alta confiabilidade, que auxiliam em investigações criminais para as chamadas drogas de abuso.

Os materiais de referência transformam substâncias puras em padrões reconhecidos internacionalmente. Eles são produzidos para reagirem a drogas com pureza elevada, como a cocaína e o composto por flunitrazepam, conhecido como Boa Noite Cinderela, que é usado para adormecer pessoas que ficam, então, reféns de assaltos, golpes e ataques sexuais.

O pesquisador do Inmetro Rodrigo Borges, responsável pela produção desses materiais, informou à Agência Brasil que o ponto de partida para a produção nacional dos MRCs foi um pedido do Ministério da Justiça, uma vez que a aquisição no exterior é muito cara.

Com a produção pelo Inmetro, o Brasil entra para o seleto grupo de países que produzem MRCs, formado por Austrália, Inglaterra e Estados Unidos sendo que desses, somente a Austrália tem padrão de qualidade similar ao brasileiro, destacou Borges.

Ele explica que todo processo na Justiça que envolve drogas precisa de perícia e as análises que os peritos fazem exigem um padrão de referência. “Se não tiver esses materiais, um bom advogado pode derrubar o laudo do perito e implantar uma dúvida se aquele laudo é mesmo droga. Estava acontecendo muito isso. Tinha gente saindo da cadeia, sendo solto, só por conta da ausência de materiais de referência”, disse.

Custo zero

O primeiro lote entregue à PF contém mil unidades de MRCs que, se fossem aduiridas no exterior, custariam R$ 5,4 milhões. O custo da produção no país foi R$ 475 mil, que equivale a menos de 10% do valor de importação. Graças, contudo, a uma parceria firmada entre o Inmetro e o Ministério da Justiça, as mil unidades de MRCs não terão custo para a Polícia Federal, disse Borges.

Os investimentos para a implantação do laboratório do Inmetro onde os materiais são produzidos foram de cerca de R$ 2,6 milhões, dos quais a metade foi repassada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a outra metade pelo próprio Inmetro.

Atualmente, o instituto pesquisa a certificação de materiais de referência para outras drogas. Estão em produção para serem entregues à Polícia Federal ainda neste ano os MCRs para a detecção de cocaína na urina, sangue e cabelo do suspeito. Em seguida, está prevista a produção de materiais de referência para metanfetamina e, para 2018, de ecstasy.

“Esses são os primeiros materiais de referência de drogas que o Inmetro está lançando. É uma tecnologia de ponta, com uma abordagem própria, que poucos países fazem. Dá visibilidade internacional, coloca o Brasil em pé de igualdade com outros países nessa área”, disse Rodrigo Borges que considera os MRCs nacionais no topo do grau de qualidade.

Os MRCs do Inmetro também permitem quantificar a pureza da substância tem. O Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF vai distribuir os lotes de MRCs a todas as superintendências regionais da instituição espalhadas pelo país.

Qualidade

O perito Elvio Botelho, do Departamento de Polícia Federal e chefe do Serviço de Perícias de Laboratório (Seplab) do INC, lembra que além da redução de custos, a fabricação nacional dos MRCs vai gerar agilidade, pois o processo de importação “é bem burocrático”.

De acordo com Elvio Botelho, o último processo de importação efetuado pela PF no final de 2015 ainda não chegou ao Brasil. A expectativa é que essa remessa de MRCs importados seja entregue até o final do ano.

O primeiro lote de MRCs produzidos no país é composto de 500 unidades de MRC de cocaína, 250 de MRC de flunitrazepam e 250 unidades de MRC de diazepam. Botelho destacou ainda que de acordo com a Lei Anti Drogas, os órgãos de segurança pública tem autorização para manipular os materiais de referência.