Deflagrada na manhã desta segunda-feira (28) a Operação Telhado de Vidro, da Receita Federal, está usando até mesmo helicóptero para fiscalizar sonegação fiscal em municípios goianos, incluindo Anápolis.

O órgão quer saber quem tem imóveis, sobretudo de luxo, mas que não tenham declarado ou não sejam compatível com a renda dos reais proprietários.

A Operação Telhado de Vidro é a primeira desta natureza realizada em Goiás, mas seu formato segue o padrão de operações desenvolvidas com sucesso pela Receita Federal em outras regiões do país, como nos litorais do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e interior de São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.

Segundo a Receita, a captação de imagens por meio aéreo amplia as fontes de coleta de informações econômico-fiscais.

Cruzamento de informações

O órgão pretende cruzar as informações de sistemas informatizados, obtidas por pesquisa de campo (agora também por via aérea), informações prestadas pelos municípios, que estão obrigados a fornecer ao órgão, mensalmente, relação de alvarás para construção civil e documentos de “habite-se” concedidos e por cartórios de registro imobiliário.

As informações coletadas servirão de subsídio para verificação da regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias relativas aos trabalhadores contratados para a construção dos imóveis e também a situação contábil e fiscal das incorporadoras de imóveis.

Adicionalmente, sinais exteriores de riqueza, como imagens de imóveis de alto valor agregado, serão cruzados com o patrimônio e os rendimentos declarados pelos respectivos proprietários à Receita Federal para subsidiar a seleção de contribuintes para ações de fiscalização referentes ao imposto de renda.

Após a operação, os contribuintes que não regularizarem espontaneamente sua situação fiscal, seja quanto à contribuição previdenciária ou referente ao imposto de renda da pessoa física, serão intimados e, caso constatada alguma infração, estarão sujeitos, além do recolhimento integral dos tributos em aberto, a multas entre 75% e 225%, e Representação Fiscal para Fins Penais, conforme o caso.

Helicóptero

O helicóptero EC 135, biturbina, da Divisão de Operações Aéreas da Receita Federal é equipado com câmeras óticas e infravermelhas e tripulado por servidores do órgão. Entre os dias e 31 de agosto e 1º de setembro, a aeronave mapeará em Anápolis condomínios horizontais de alto padrão selecionados pelas equipes de fiscalização das Delegacias da Receita Federal em Goiânia e em Anápolis.

Além dos condomínios de luxo, outros alvos também poderão fazer parte da operação. Os resultados também serão utilizados para comparação com os de futuras operações da mesma natureza.

São esperados a recuperação do crédito previdenciário sobre obras já realizadas e em andamento, além da retificação de declarações de imposto de renda de contribuintes que não possuem rendimentos compatíveis com o patrimônio identificado.

Levantamentos preliminares apontam que, em Goiás, há um universo de 10 mil imóveis em situação irregular em relação aos recolhimentos previdenciários, o que pressupõe um débito estimado em torno de R$ 41,5 milhões para com esta contribuição. Esses números poderão ser ampliados com os levantamentos aerofotográficos realizados pela Operação Telhado de Vidro.

Dado o universo atingido pela operação deflagrada pela Receita Federal, os contribuintes poderão desde já regularizar sua situação espontaneamente, evitando a cobrança das multas de ofício lançadas pela fiscalização.