A defesa do presidente Michel Temer argumentou neste sábado (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perícia no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista à Procuradoria-Geral da República (PGR) é necessária para justificar a investigação contra o presidente.

Na petição, o advogado Antonio Mariz de Oliveira pede ao ministro Edson Fachin a suspensão do inquérito aberto na quinta-feira (18) para apurar a conduta de Temer até que a realização de uma perícia que ateste a veracidade dos diálogos entre Temer e Joesley Batista, em março, no Palácio do Jaburu. Para Mariz, não existem indícios mínimos de que o presidente teria cometido crimes.

“Salta aos olhos não existir indícios mínimos, o mais frágil e inconsistente que seja, na narrativa ministerial, baseada na gravação da conversa, da prática do citado crime. Houve mera interpretação por parte do órgão acusador, sem nenhum apoio fático”, argumenta a defesa.

Mais cedo, em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer anunciou o recurso ao Supremo, questionou a legalidade da gravação e disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista, como a informação de que o presidente teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.

“Não existe isso na gravação, mesmo tendo sido ela adulterada. E não existe porque nunca comprei o silêncio de ninguém. Não obstruí a Justiça e não fiz nada contra a ação do Judiciário”, disse Temer.

PGR

Ao enviar o pedido de abertura de investigação sobre o presidente ao STF, a PGR informou ao ministro Edson Fachin que o áudio foi analisado de forma preliminar “sob a perspectiva exclusiva da percepção humana”. De acordo com o processo, “não houve auxílio de equipamentos especializados na avaliação dos áudios.

Na decisão em que autorizou a investigação contra Temer, Fachin não analisou a legalidade da gravação sob o ponto de vista de possíveis edições, no entanto, o ministro entendeu que Joesley Batista poderia gravar sua conversa com terceiros.