O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta quarta-feira (14) a antecipação de 2 milhões de doses da vacina da Pfizer, elevando o total de imunizantes fornecidos pela fabricante para 15,5 milhões até junho.

O anúncio foi feito pelo ministro após a segunda reunião do comitê nacional de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Queiroga falou ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e ao lado do deputado Luizinho (PP-RJ), representando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Uma boa notícia que é justamente a antecipação de doses da vacina Pfizer, fruto de uma ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o executivo principal da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões de doses da Pfizer já no mês de abril, maio e junho”, afirmou.

“Ou seja, conseguimos antecipar no calendário anteriormente previsto das 100 milhões de doses, 2 milhões de doses da vacina da Pfizer que vai fortalecer o nosso calendário de vacinação.”

Em 8 de março, após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla, o governo havia anunciado 14 milhões de doses de imunizantes da farmacêutica até junho.

No fim daquele mês, o cronograma foi recalibrado para 13,5 milhões de doses, valor incrementado agora para os 15,5 milhões anunciados por Queiroga. De acordo com integrantes do governo e da Pfizer, as primeiras doses chegarão ao Brasil ainda em abril.

O contrato com a Pfizer foi assinado após uma série de desentendimentos com o governo. Como a Folha mostrou em março, a gestão Jair Bolsonaro rejeitou no ano passado proposta da farmacêutica que previa 70 milhões de doses de vacinas até dezembro deste ano. Do total, 3 milhões estavam previstos até fevereiro, o equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país até aquele momento.

Ao anunciar a antecipação, Queiroga, porém, não informou a quantidade específica por mês. Segundo o ministério, a previsão é que haja entrega de 1 milhão de doses em abril, e o restante nos dois meses seguintes.

A constante revisão de cronogramas e a dificuldade em obter mais doses de vacinas contra a Covid têm levado municípios de diferentes regiões a suspender temporariamente suas campanhas de vacinação.

Ainda segundo o ministro, o governo deve fazer um pregão internacional para adquirir medicamentos que fazem parte do chamado kit de intubação, usado na assistência a pacientes graves em UTIs e alvo de baixos estoques em várias regiões -caso de São Paulo, que aponta risco de falta em 24h. Ele não deu detalhes da medida.

A pasta também aguarda a entrega de uma compra feita via Opas desses medicamentos -o volume total não foi informado. “Esperamos que nos próximos dez dias tenhamos o nosso estoque regulador fortalecido”, afirmou.

Queiroga disse ainda que o abastecimento de oxigênio “tem sido uma preocupação diária” e que há previsão de chegada, do Canadá, de 18 caminhões-tanque usados para transporte desse insumo, medida que já havia sido anunciada.

Representando a Câmara, o deputado Dr. Luizinho afirmou que deve ser votado na próxima semana um projeto que cria a carteira de vacinação online, um aplicativo que permitirá gerenciar as doses de imunizantes enviados e aplicados no país.

“[É] Para que a gente acabe com esse delay, essa discussão de número de doses enviadas aos estados e municípios e o número de doses efetivamente aplicadas”, afirmou. Segundo ele, o descompasso de informação ronda os 15 dias.

“Nós já enfrentamos isso em outros momentos e estamos enfrentando isso, o que dá à população uma insegurança de número de doses que está sendo efetivamente aplicada”, afirmou.

Com o aplicativo, afirmou, será possível corrigir a distorção de dados. “Parece que estados e municípios não estão aplicando doses de vacinas quando estão.”

Luizinho criticou ainda a OMS e o consórcio Covax Facility, que, segundo ele, não está priorizando o Brasil no envio de imunizantes.

“A Organização Mundial de Saúde privilegiou países que não têm a pandemia e a circulação viral que o Brasil tem. A Organização Mundial de Saúde destinou doses em volume para a África e para o Sudeste Asiático, para os países que não estão acometidos como o Brasil.”

Em resposta, Queiroga minimizou as críticas e disse que o governo está mantendo um diálogo “muito produtivo” com a OMS para que seja cumprido o que foi acordado. O envio de doses que estavam previstas ao Brasil pelo consórcio, no entanto, tem sido alvo de atrasos devido a problemas técnicos na produção de doses da AstraZeneca em fábrica na Coreia do Sul. A previsão atual é que cerca de 8 milhões de doses sejam entregues até o fim de maio.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que um dos temas tratados pelo comitê foi a aquisição e o uso imediato de vacinas contra a Covid por parte das empresas. Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) já haviam informado na reunião anterior que essa poderia ser uma solução para agilizar a vacinação.

Uma proposta nesse sentido foi aprovada pela Câmara. No entanto, Pacheco afirmou que há resistência por parte dos senadores e por isso a proposta ainda não foi pautada.

Uma legislação já em vigor permite que as empresas privadas adquiram vacinas, mas precisam doar integralmente ao SUS enquanto os grupos prioritários não forem imunizados. Após esse período, poderão adquirir e usar 50% do montante, doando o restante.

A proposta atualmente no Senado prevê antecipar essa segunda etapa, possibilitando a compra e uso imediato de 50% do montante adquirido.

“Esse projeto está sendo discutido ainda no âmbito do colégio de líderes do Senado. Reconheço muita resistência dos senadores em relação ao andamento do projeto, mas estamos trabalhando no diálogo, no colégio de líderes, para avaliar a oportunidade de pautar no Senado”, afirmou.

“Lembrando que a iniciativa privada já tem autorização de aquisição de vacinas, de acordo com a lei 14.125, com a obrigatoriedade de fornecimento integral dessa aquisição ao Sistema Único de Saúde, em obediência ao Plano Nacional de Imunização”, completou.

Pacheco também cobrou do governo uma antecipação do cronograma de vacinação e também ações em relação ao fornecimento de sedativos, o chamado kit intubação. O presidente do Senado afirmou que é “traumático” e “trágico” pacientes intubados acordarem sem sedativos.

O presidente do Senado também solicitou a Bolsonaro a sanção de um projeto aprovado no Congresso, que prevê isenção tributária para quem contratar leitos privados e doá-los ao SUS. O líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), porém, sinalizou possível veto do presidente.

Patrocinada por Arthur Lira, a medida foi aprovada depois pelos senadores, embora tenha sofrido muita resistência. Senadores questionaram a tabela de remuneração desses leitos e também a isenção tributária, que pode afetar estados e municípios.