O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta terça-feira 04/05 que, ao criar o Bolsa Família, o PT merecidamente conseguiu vencer quatro eleições presidenciais seguidas. Para ele, o programa de transferência de renda aos mais pobres foi uma “belíssima iniciativa”.
“[O PT] ganhou quatro eleições seguidas merecidamente, porque fez a transferência de renda para os mais frágeis com um bom programa. Um programa que envolvia poucos recursos e que tinha um altíssimo impacto social”, declarou o ministro, em audiência pública na Câmara.
Guedes foi questionado sobre a redução no valor do auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais e a famílias de baixa renda durante a pandemia. O benefício, no ano passado, foi de R$ 600, mas caiu para R$ 300 e, em 2021, pode variar entre de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Ele respondeu que o programa tem que ser adotado com responsabilidade com as contas públicas, pois o dinheiro que banca a medida precisa sair de algum lugar. Por entraves financeiros, segundo o ministro, os governo do PT deixaram o benefício médio do Bolsa Família na faixa de R$ 170 por mês.
“Numa democracia, você da mérito ao que foi bem feito. Agora explica: por que não foi feito antes esse auxílio emergencial de R$ 600? Porque os R$ 600 já são mais difíceis e exigem bases de financiamento sustentáveis a longo prazo”, afirmou o ministro.
A nova rodada do auxílio emergencial está prevista para acabar em julho. Reportagem publicada pela Folha nesta terça mostrou que, diante do atraso na chegada de vacinas contra o coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sido pressionado pelo Congresso a acelerar o processo de criação de um programa social que substitua o auxílio emergencial.
A ideia do governo Bolsonaro é reformular o Bolsa Família a partir de agosto, ampliando a transferência de renda aos mais vulneráveis. Ainda não há previsão para a proposta ser apresentada.
A audiência na Câmara reúne membros de quatro comissões: trabalho; finanças e tributação; educação; e seguridade social.
Guedes participaria de um debate na comissão de fiscalização financeira da Câmara e controle também nesta terça, mas ele não compareceu. Com isso, o colegiado aprovou um novo convite para que o ministro vá à Câmara, presencialmente, em junho.
Se Guedes não for em junho, a comissão pretende aprovar então uma convocação, quando uma autoridade é obrigada a comparecer.
Ainda nesta terça, a comissão de fiscalização financeira e controle aprovou um convite para o ministro André Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) prestem esclarecimentos sobre disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo governo por meios institucionais e também nas redes sociais.