Projeto de “passaporte da vacina” contra Covid-19 é apresentado na Câmara Municipal de Anápolis

Objetivo seria garantir a maior segurança possível para os cidadãos, além de incentivar a tomada dos imunizantes

Caio Henrique Caio Henrique -
Câmara Municipal de Anápolis. (Foto: Danilo Boaventura)

Foi apresentado na Câmara Municipal de Anápolis o projeto de Lei que busca implementar na cidade o método do “passaporte da vacina”.

De autoria do vereador João da Luz (DEM), que já se envolveu em outras “propostas” relativas ao combate à pandemia, a iniciativa agora tramita na Casa de Leis em busca de uma aprovação.

Baseado no modelo que vem sido implementado em diversos países da Europa e que também ganha forças no Brasil, o passaporte funciona como um “ingresso” para a entrada em estabelecimentos.

O objetivo é garantir a maior segurança possível para os cidadãos, além de incentivar a tomada dos imunizantes.

Segundo as normas do projeto de Lei, os estabelecimentos públicos e privados devem começar a exigir a comprovação de vacinação.

Caso esta não seja apresentada pelo cliente, um exame PCR datado de no mínimo 15 dias antes, deve ser utilizado como forma de garantia.

Qualquer recusa ocasionaria a proibição da entrada e possíveis sanções.

Já os comércios que não cumprissem com o requisito de comprovação, poderiam até mesmo perder o alvará de funcionamento.

De acordo com o parlamentar, a medida é necessária para a preservação da saúde pública e a garantia de funcionamento dos serviços municipais de saúde, além da economia local.

Veja o projeto na íntegra clicando aqui.

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