Trabalhadores brasileiros podem ter um reforço financeiro para aliviar esse período de crise. Até o dia 30 de novembro o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permitirá acesso ao valor do saque aniversário do FGTS de outubro de 2021 e esse valor pode chegar até R$ 5 mil. 

O que é o FGTS?

Primeiramente, o FGTS é uma espécie de poupança mantida pela Caixa Econômica Federal (CEF) para trabalhadores inseridos no mercado formal. Ou seja, é um direito trabalhista para quem tem carteira assinada. 

Assim, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante que todo mês a empresa contratante deposite o valor de 8% do salário de cada trabalhador nas contas do FGTS. Com isso, o dinheiro serve como amparo ao cidadão em diversos momentos como na compra da casa própria, em casos de doenças graves ou ainda de longos períodos desempregado. 

Além disso, o FGTS tem taxa de rendimentos de 3% anuais mais a Taxa Referencial (TR) definida anualmente. Ademais, apresenta condições específicas para o saque integral do valor no fundo e outras modalidades de saque parcial. Por exemplo, a que está sendo liberada agora por meio do saque aniversário de outubro de 2021.  

Quem tem direito ao saque aniversário?

Antes de tudo, entenda que o saque aniversário não exige um contexto específico. Assim, o trabalhador pode solicitar a medida a qualquer momento. Além disso, o pedido pode ser feito online e de forma gratuita pelo aplicativo do FGTS. 

Mas, é importante ressaltar que ao escolher a opção de retirada parcial do FGTS pelo saque aniversário, o trabalhador não terá mais o direito de retirar o restante do dinheiro presente no fundo caso seja demitido. 

Além disso, após solicitar o saque aniversário do FGTS, o trabalhador precisará esperar até 24 meses para que o pedido seja efetivado. Assim, ele passa a receber um percentual do valor total presente nas contas do FGTS no mês de seu aniversário. Ademais, a aprovação pode ocorrer antes e será atualizada de forma automática. 

Por fim, depois de migrar para o saque aniversário, o trabalhador poderá retornar para a modalidade de saque tradicional. Mas somente poderá realizar o pedido de troca depois de dois anos e um mês de ter sido aprovado no saque aniversário. 

Como fazer o saque aniversário do FGTS 2021?

Primeiramente, para solicitar a transição para a modalidade de saque aniversário, é preciso instalar o aplicativo do FGTS no celular. Assim: 

• Caso o usuário já seja cadastrado, basta efetuar login informado CPF e senha e clicar no botão “saque-aniversário” na página inicial do aplicativo. Logo, será exibido uma explicação da modalidade e um botão “Optar pelo Saque-aniversário”, basta clicar e seguir as indicações para finalizar o pedido. 
•  Se for primeiro uso, após instalar o aplicativo, basta selecionar a opção “Cadastre-se” e seguir o passo a passo, informando seus dados. 
• Em seguida, o usuário receberá um e-mail de confirmação no endereço de eletrônico informado no ato do cadastro. Ademais, no e-mail haverá um link para validação do cadastro, o usuário precisa clicar nele. 
• Por fim, o trabalhador deve voltar ao aplicativo do FGTS e então fazer login com o CPF e senha cadastrados. Assim, no menu inicial estará disponível a opção “saque aniversário”, além de um resumo do histórico de depósitos na conta e o saldo total do FGTS. 

Como calcular o valor pago pelo FGTS no saque aniversário de outubro 2021?

Por se tratar de um pagamento percentual, a opção de saque aniversário do FGTS paga apenas parte do valor total acumulado por cada trabalhador. Assim, o cálculo para definir quanto cada trabalhador irá receber funciona com base no montante presente na conta

Logo, para cada faixa de valor acumulado, um percentual será pago. Somado a esse percentual, será pago uma cota adicional fixa. A base referencial foi definida pela Caixa Econômica Federal da seguinte forma:

• Trabalhador com até R$ 500 – recebe 50% do valor total e sem cota adicional
• 500 reais e até R$ 1 mil  – recebe 40% do valor total e adicional de R$ 50
• 1 mil reais e até R$ 5 mil  – recebe 30% do valor total e adicional de R$ 150
• 5 mil reias e até R$ 10 mil  – recebe 20% do valor total e adicional de R$ 650
• 10 mil reais e até R$ 15 mil  – recebe 15% do valor total e adicional de R$ 1.150
• 15 mil reais e até R$ 20 mil  – recebe 10% do valor total e adicional de R$ 1.900
• 20 mil reais  – recebe 5% do valor total e adicional de R$ 2.900

Calendário saque aniversário FGTS 2021:

Em suma, o pagamento do saque aniversário do FGTS ocorre anualmente e segue o mesmo princípio de liberação. Logo, todos os anos, os trabalhadores que optam pela modalidade ganham direito ao saque percentual do fundo. Além disso, funciona a partir do primeiro dia do mês de nascimento e tem até dois meses para retirar o valor. 

Nas situações em que o trabalhador não queira movimentar o dinheiro, não é preciso fazer nenhuma nova operação. Logo, o valor liberado retorna para a conta principal do FGTS do trabalhador de forma automática. 

Deste modo, o saque aniversário do FGTS de outubro de 2021 beneficia apenas os nascidos em outubro. A medida que quem nasceu antes de outubro, precisa ficar atento para ver se ainda pode retirar o dinheiro, caso não tenha sacado a verba. 

Veja abaixo calendário com as datas de saque e dias limite para retirada do saque aniversário do FGTS para quem ainda pode movimentar o valor este ano. 

Nascidos em agosto –  mês 08

• Data limite do saque: 31 de outubro de 2021

Nascidos em setembro – mês 09

• Data limite do saque: 30 de novembro de 2021

Nascidos em outubro – mês 10

• Início do pagamento:  1º de outubro de 2021
• Data limite para sacar: 31 de dezembro de 2021

Nascidos em novembro – mês 11

• Início do pagamento:  1º de novembro de 2021
• Data limite para sacar: 31 de janeiro de 2022

Nascidos em dezembro – mês 12

• Início do pagamento:  1º de dezembro de 2021
• Data limite para sacar: 28 de fevereiro de 2022

Onde sacar o valor pago pelo saque aniversário do FGTS?

Para saque aniversário do FGTS de até R$ 3 mil: 

• No caixa eletrônico, com senha do Cartão do Cidadão 
• Em lotéricas ou estabelecimentos comerciais da marca “Caixa Aqui”, sendo necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão do Cidadão e senha do Cartão do Cidadão

Para saque aniversário do FGTS acima de R$ 3 mil; 

• Apenas nos caixas localizados dentro das agências da Caixa, com documento oficial com foto

Saque total do FGTS é liberado quando?

Em geral, o trabalhador pode sacar todo valor do FGTS nos seguintes casos:

• Aposentadoria ou por quem tiver 70 anos ou mais
• Compra da casa própria ou para pagamento de parcelas de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação
• Demissão sem justa causa ou rescisão por acordo
• Morte do patrão, fechamento da empresa ou morte do trabalhador (saque pela família)
• Fim do contrato de trabalho temporário
• Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais
• Doenças graves, seja do trabalhador ou familiares de primeiro grau e dependentes
• Em caso de necessidade gerada por desastre natural ou crise sanitária
• Quando a conta permanecer sem depósito por três anos ininterruptos