Servidora federal com depressão terá o direito de trabalhar em Anápolis

Conforme a decisão judicial, ela estava lotada no Acre e sofre por ficar longe da família

Rafaella Soares Rafaella Soares -
Cartório Eleitoral de Anápolis. (Foto: Reprodução)

Uma servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre conseguiu uma vitória da Justiça Federal para ser transferida para o Cartório Eleitoral de Anápolis.

A mulher, que atuava no local desde 2006 e vivia sozinha, teria sido diagnosticada com depressão, síndrome do pânico e ansiedade, desenvolvidos após ser vítima de um abuso sexual na adolescência. No entanto, os tratamentos realizados não estariam causando resultados positivos.

Conforme o site Rota Jurídica, consta na decisão judicial que, nos últimos cinco anos, a servidora precisou apresentar 18 atestados de afastamento e 11 deles eram referentes à questões psiquiátricas.

Inicialmente, o pedido para a transferência foi indeferido, já que Rio Branco, a capital acreana, oferece tratamentos especializados.

Porém, o advogado Sérgio Merola, representante do caso, defendeu que a proximidade com a família, que vive em Anápolis, seria crucial para a estabilidade clínica da mulher, uma vez que poderia receber mais apoio e mais cuidados.

Um lado da Junta Médica Oficial, segundo a juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, também teria sido taxativo em concluir que havia sim a necessidade da remoção da servidora.

A decisão de permitir que ela fosse transferida para Anápolis foi confirmada pelo juiz federal Umberto Paulini, da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

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