A Igreja Presbiteriana de Anápolis deverá ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, depois de ficar por mais de um ano sem conseguir entrar em uma conta institucional no Instagram.

A decisão foi tomada pela juíza Laryssa de Moraes Camargos, da 6ª Vara Cível de Anápolis, que determinou ainda que o perfil seja restabelecido sob pena de multa diária de R$ 5 mil para o Facebook Brasil.

Consta no processo que a igreja usava a rede social para divulgar ações e eventos desde 2019. No entanto, em abril de 2020, a conta foi bloqueada depois da necessidade de verificação de um e-mail ao qual os administradores não tinham acesso.

A defesa do Facebook Brasil alegou que o perfil não ficou desabilitado e que o insucesso no login ocorreu em decorrência das medidas de segurança, que precisam comprovar a identidade do usuário.

A magistrada sustentou que a empresa não conseguiu comprovar ter auxiliado a igreja a solucionar o problema. Uma limitar judicial, inclusive, ainda impôs o restabelecimento, mas ela não foi obedecida.

“Ainda que o conteúdo esteja habilitado, fica demonstrado que a perda de acesso impede o regular uso da rede social, com restrição clara da postagem de conteúdos e interação com os demais seguidores, o que configura falha nos serviços prestados pela parte ré, nada obstante a reativação estivesse ao seu alcance”, afirmou.

“Também é fato que, diante da inércia, a parte autora esteve impedida de exercer seus direitos de imagem, liberdade de expressão e manifestação de pensamento, consoante autorizante do Marco Civil da Internet”, acrescentou.