Vereadores perdem mandato em Goiânia por descumprimento da cota de gênero
Decisão do tribunal levou em conta o desrespeito a legislação eleitoral nas eleições de 2020
Pedro Hara -
Os vereadores Bruno Diniz e Santana Gomes, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), devem ter os mandatos cassados na Câmara de Goiânia.
Nesta quinta-feira (07), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), decidiu por derrubar a chapa que concorreu nas eleições de 2020.
Responsável pelo processo, o juiz Vicente Lopes deu parecer favorável a cassação. O magistrado foi acompanhado por outros quatro colegas. Dois votaram contra a anulação.
A decisão atende o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), União Brasil e de Fabrício Rosa, que foi candidato a vereador pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 2020.
De acordo com o TRE, houve o descumprimento das cotas de gênero pelo partido. A lei eleitoral diz que no mínimo 30% das integrantes das chapas devem ser mulheres.
Durante o pleito de 2020, o PRTB possuía o percentual mínimo de candidatas, mas ao final das eleições a sigla já não cumpria mais essa determinação, pois havia perdido a proporção.
Caso a cassação seja concretizada, assumem a cadeira no legislativo municipal Paulo Magalhães (UB) e Igor Franco (Pros).