MPGO entra em ação para que detentos da cadeia pública de Anápolis tenham quatro refeições por dia
Em fiscalização, órgão constatou que os presos da unidade chegam a passar 13h com fome
O Ministério Público de Goiás (MPGO) realizou uma recomendação direta à cadeia pública de Anápolis. O órgão solicitou a inclusão de uma quarta refeição diária aos detentos do presídio.
Atualmente, os reclusos recebem três refeições diárias, café da manhã, almoço e jantar. No entanto, a janta é servida as 17h30, enquanto o café se inicia as 07h. Dessa forma, os presos ficam em jejum por um período de 13h.
A recomendação, foi realizada pelo o promotor de Justiça, Bruno Henrique da Silva Ferreira, que se baseou na Regra de Mandela (regras básicas das Nações Unidas para o tratamento de presos).
De acordo com o MPGO, foram realizadas inspeções na unidade em outubro e dezembro. Ficou constatado que a reclamação mais frequente entre os presidiários era a respeito da quantidade de comida fornecida.
A implementação da nova dieta deve ocorrer em até 30 dias, e próprio promotor sugeriu a composição da ceia. Algo similar ao que já oferecido aos internos do Presídio Estadual de Anápolis:
– um pão francês;
– uma unidade de margarina ou manteiga, em embalagem individual de 10 gramas; e
– um suco líquido industrializado de 200 ml.
Depois que a recomendação esteja firmada, o MPGO deverá uma cópia do contrato a ser firmado com a empresa responsável por distribuir os alimentos aos detentos.
Apesar da incorporação da nova refeição, não haverá alteração na entrega dos alimentos levado pelos familiares.