Nova mudança no pagamento do Vale Alimentação deve beneficiar todos os trabalhadores
Atualmente, o Vale Alimentação possui o uso restrito apenas para o pagamento de produtos alimentícios em estabelecimentos credenciados ou para a compra de refeições
Isabella Valverde -
Uma nova mudança na forma com que é realizado o pagamento do Vale Alimentação está sendo discutida com o objetivo de beneficiar todos os trabalhadores.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), mais conhecido como Paulinho da Força Sindical, é o relator da Medida Provisória (MP) 1.108, editada em 25 de março deste ano, responsável pela regulação do auxílio alimentação e regulamentação do home office.
Atualmente, o Vale Alimentação possui o uso restrito apenas para o pagamento de produtos alimentícios em estabelecimentos credenciados ou para a compra de refeições. Além disso, a proposta também proíbe a negociação do benefício.
Caso o trabalhador utilize o benefício de forma inadequada, que desvie da função original, ele fica sujeito a uma multa avaliada entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.
No entanto, o relator deseja mudar o pagamento para garantir melhoras aos beneficiários.
Nova mudança no pagamento do Vale Alimentação deve beneficiar todos os trabalhadores
Paulinho da Força Sindical deseja alterar o texto e incluir uma autorização para que os trabalhadores brasileiros possam começar a receber o Vale Alimentação em dinheiro.
Com a nova mudança, as empresas contratantes teriam a possibilidade de negociar a melhor forma de pagamento do auxílio, juntamente com os sindicatos da categoria.
O relator da Medida Provisória destacou que uma considerável parte dos funcionários negocia com desconto o benefício recebido para que assim, possa usar o dinheiro para o que realmente precisam.
Diante deste fato, o deputado justificou que a nova mudança no pagamento traria benefícios para os trabalhadores.
Se não for apreciada pelo Congresso Nacional, a validade da MP vai se encerrar já no dia 08 de agosto.
Por isso, Paulo Pereira da Silva está tentando negociar a votação no plenário para assim que as atividades do Legislativo retornarem do recesso, com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
O relatório da mudança deve ser finalizado pelo deputado e discutido com líderes dos partidos ainda nos próximos dias.
Até o momento, a alteração desejada não foi negociada com o Ministério do Trabalho e Previdência, além de estar enfrentando forte resistência das plataformas de delivery.
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