Goiânia possui mais de dois mil trabalhadores no segmento de táxis que podem estar aptos a receber o auxílio anunciado pelo Governo Federal para a categoria. Os dados foram repassados ao Portal 6 pela Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM).

Nesta quinta-feira (21), o Ministério do Trabalho e Previdência enviou ofício às prefeituras de todo o país solicitando o envio das informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios. Segundo a SMM, até a tarde desta sexta-feira (22), o Paço ainda não havia recebido a solicitação.

Na capital, em números absolutos, são 2.098 registros elegíveis. Destes, 1.916 são relativos a permissionários e 182 são condutores auxiliares.

Ao Portal 6, o gerente de Gestão e Controle de Transportes Municipais da SMM, Hugo Nascimento, afirmou que a Prefeitura não pode confirmar se ambas as categorias receberão o auxílio, pois esta informação não foi repassada pelo MPT. “Ainda não temos nada oficial, porque o ministério não nos contatou. Porém, a conversa que se tem é que ambos serão contemplados”, adianta.

O gerente expõe, inclusive, que já recebeu cobranças por parte do Sindicato dos Taxistas de Goiânia (Sinditáxi). “Provocados pelo Federação Nacional dos Taxistas, eles vieram até nós para buscar essa informação, de quantos seriam favorecidos. Porém, somente o ministério poderá confirmar se as duas categorias receberão o benefício”, revela.

A diferença entre os dois registros está sobre a propriedade do veículo e ponto de táxi. Enquanto os permissionários têm esta posse, os motoristas auxiliares possuem apenas a permissão para trabalhar em horários complementares aos proprietários.

“No caso dos permissionários, a prefeitura faz um levantamento e lança uma licitação. Já os motoristas auxiliares precisam passar por um curso no Sest Senat e depois fazer um cadastro na prefeitura”, explica.

Levantamento e critérios

Segundo o MPT, os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25). O sistema ficará aberto para receber os cadastros até o dia 31 de julho. Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do Governo Federal.

Serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor até 31 de maio de 2022. A previsão é de que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto.

De acordo com o Governo Federal, o valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados. O limite global disponível para o pagamento do auxílio deverá ser respeitado.