CAROLINA MORAES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os dois ex-secretários especiais de Cultura, Mario Frias e Regina Duarte, já atacaram a Lei Rouanet –mas não sem que antes tivessem usado o incentivo.

O ex-“Malhação”, que enfraqueceu o mecanismo durante sua gestão e já chamou os grandes nomes que fazem uso da lei de “elite sindical arrogante”, captou R$ 59,9 mil para a peça “Dê Uma Chance ao Amor” pela empresa Mercúrio Produções, fechada em 2020.

Frias dividia o palco com a atriz Nívea Stelmann, com quem foi casado, na peça de 2003 dirigida por João Brandão.

A empresa do ator solicitou um valor de R$ 284 mil, mas arrecadou somente os cerca de R$ 60 mil.
Numa segunda proposta, Frias sugeriu arrecadar R$ 700 mil para uma montagem de “Rei dos Urubus”, em 2007, mas o projeto acabou arquivado.

As cifras de Regina Duarte, que precedeu o ator no cargo, são mais altas –a artista chegou a captar R$ 1,4 milhão com três projetos diferentes. Um deles, “Coração Bazar”, teve suas contas reprovadas. Agora, a atriz terá de devolver R$ 320 mil aos cofres públicos.

O ataque à Rouanet e a artistas que se beneficiam do incentivo foi plataforma da campanha do presidente Jair Bolsonaro, responsável por nomear tanto Frias quanto Duarte na Secretaria Especial da Cultura. Essa fórmula tem sido reciclada por Frias, agora pré-candidato a deputado federal por São Paulo, nas redes sociais.

Com frequência, esses ataques ao mecanismo de cultura são atrelados a críticas aos artistas.
Anitta, Mark Ruffalo, Dira Paes, Paolla Oliveira, Taís Araújo, Lázaro Ramos, Gilberto Gil, Daniela Mercury e José Padilha já foram alvos de críticas de Frias nas redes sociais desde que ele lançou sua pré-candidatura.

Atacar os artistas publicamente, aliás, não é uma novidade na postura do ex-galã de “Malhação” e nem do núcleo duro da Cultura do governo, que inclui também Sergio Camargo, que comandava a Fundação Cultural Palmares, e André Porciuncula, o número dois de Frias.

Uma das principais medidas tomadas pela Secretaria Especial da Cultura sob a gestão de Frias foi limitar o cachê de artistas a R$ 3.000. Esse valor inviabiliza que grandes estrelas façam uso de verbas da Rouanet.

Frias, aliás, bateu na tecla de que o mecanismo está finalmente sendo usado por artistas iniciantes no lugar de grandes nomes, como é o caso dele mesmo com uma carreira na Globo, depois dessas mudanças.

Ele considera que este é o uso correto do mecanismo, mas sua visão é contestada por um ex-secretário de fomento do extinto Ministério da Cultura. Ser famoso ou ter dinheiro também não é requisito avaliado pelos órgãos de Cultura para aprovar um projeto via Rouanet.

O argumento de descentralizar os recursos da lei, que tem cerca de 78% das verbas concentradas na região Sudeste do país, também não se efetivou. Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, esse número se manteve estável desde 2016. Além disso, a gestão ainda viu uma queda dos projetos contemplados, que foram de 3.244 em 2020 para 3.230 em 2021.

Quando André Porciuncula, que era o número dois de Mario Frias como chefe da Rouanet e também saiu para disputar uma vaga no Legislativo, anunciou o corte drástico do cachê da lei de incentivo, Regina Duarte foi uma das que comemoraram o anúncio. Em uma postagem no Instagram, ela afirmou se tratar de “uma novidade importante para o setor cultural brasileiro”.

COMO FUNCIONA A LEI ROUANET

O Programa Nacional de Apoio à Cultura, o Pronac, conhecido como Lei Rouanet, foi sancionado em 1991, no governo de Fernando Collor de Mello.

O artista é quem tem de propor uma ideia à Secretaria Especial da Cultura, órgão do governo federal que substituiu o antigo Ministério da Cultura, para conseguir o incentivo.

No momento em que faz a proposta, ele precisa detalhar todos os gastos para a realização do projeto. No caso de uma turnê, por exemplo, é preciso especificar quanto seria desembolsado com cachê e transporte dos músicos de apoio, com o aluguel de equipamentos como caixas de som e tudo mais que for necessário. Cada elemento precisa ter ao menos três orçamentos de fornecedores diferentes, segundo a lei.