13° para Auxílio Brasil: veja o que já foi definido sobre o pagamento do benefício
Projeto de Lei que define o pagamento do benefício para as famílias do Auxílio Brasil foi proposto pelo senador Alexandre Silveira (PSD)
Isabella Valverde -
Até o momento, o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil ainda segue em tramitação no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei (PL) nº 625/2022 foi proposto pelo senador Alexandre Silveira (PSD), mas desde março, permanece parado no Senado Federal.
De forma geral, todos os trabalhadores que tiverem sido contratados em regime CLT, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS possuem o direito de receber o 13º salário.
Por tal motivo, assim como pela promessa de campanha para a eleição de 2018 do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), os beneficiários do programa social seguem na expectativa de que o benefício também seja instituído para o Auxílio Brasil.
13° para Auxílio Brasil: veja o que já foi definido sobre o pagamento do benefício
Devido a uma medida provisória, o 13º salário foi pago em 2019 para as famílias que recebem o Auxílio Brasil, no entanto, logo perdeu a validade.
Agora, o PL precisa ser aprovado no Congresso e que o Presidente Jair Bolsonaro o sancione, por isso, ainda não é possível saber se a gratificação natalina será novamente adiada ou se será paga este ano.
A notícia para os beneficiários do programa social que aguardam a aprovação do novo benefício neste ano não é muito animadora.
Isso porque por se tratar de um ano eleitoral, dificilmente o Projeto de Lei será aprovado dentro dos próximos meses.
Acontece que a lei eleitoral brasileira não permite que novos benefícios sejam criados em ano de eleição. Diante disso, o aumento temporário do Auxílio Brasil só pôde ocorrer por conta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que instituiu estado de emergência no Brasil até dezembro.
Dessa forma, acredita-se que o pagamento do 13º terá que ser novamente adiado.
Todavia, se for aprovado, todas as famílias contempladas pelo programa social passarão a também ter o direito de receber a gratificação natalina.
Segundo o Projeto de Lei, tal medida seria uma forma de reduzir a privação dos grupos familiares brasileiros em tempos de inflação alta.
Além disso, o autor da proposta ainda destaca que o pagamento do 13º iria ajudar a “combater a pobreza e a pobreza extrema, representando um ganho no seu valor anual de quase 10%”.
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