O Ministério da Saúde vai incorporar no SUS (Sistema Único de Saúde) uma nova técnica de alto custo para tratamento de estenose aórtica.

A incorporação na Tabela SUS do procedimento deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União e foi divulgada no Congresso Brasileiro de Cardiologia, que ocorreu entre a última quinta (13) e sábado (15), no Rio de Janeiro.

A estenose aórtica é uma condição caracterizada pelo espessamento da válvula aórtica do coração e tem uma maior prevalência em pessoas com mais de 70 anos. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia, a estenose aórtica tem incidência de 5% nas pessoas com mais de 75 anos.

Até agora, a única cirurgia existente para tratamento da estenose aórtica no SUS era uma de peito aberto para troca da válvula danificada por uma nova. O procedimento cirúrgico, porém, apresenta alto risco de complicações, especialmente nas pessoas mais velhas, nas quais a prevalência da estenose é maior.

A técnica conhecida como Tavi (sigla em inglês para implante percutâneo da válvula aórtica) consiste em uma substituição da válvula defeituosa por meio de um cateter que é inserido em um vaso sanguíneo na região da virilha do paciente (a artéria femoral) e segue pela corrente sanguínea até o coração, sem necessidade de cirurgia. Na rede privada, o procedimento custa em torno de R$ 100 mil.

“Se considerarmos a expectativa de vida hoje, que é maior do que há 50 anos, as condições relacionadas ao envelhecimento, como a estenose aórtica, que é a calcificação da válvula aórtica, tornam-se mais frequentes e também mais complicadas a partir dessa idade”, explica Paulo Caramori, diretor científico da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

O primeiro uso do Tavi no Brasil foi em 2008, quando recebeu autorização pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para pacientes com estenose aórtica, mas o seu uso estava restrito aos hospitais privados. O alto custo do procedimento, porém, impossibilitava a implementação em larga escala no SUS.

Em 2021, foi publicada uma portaria pelo Ministério da Saúde autorizando a incorporação do Tavi na rede pública, mas condicionado a pacientes considerados inoperáveis, acima de 65 anos e em alguns poucos centros cirúrgicos, especialmente os hospitais de alta complexidade. A avaliação do procedimento também passava pelo chamado “custo-efetivo”, isto é, o valor do investimento deveria ser inferior ao ganho em vida do paciente, o que tornava a aprovação muito rara.

“No início, a incorporação da tecnologia não foi aprovada devido ao alto custo, mas embora esse custo inicial seja elevado, a absorção das novas tecnologias no SUS ampliam o seu uso e consequentemente ele acaba diminuindo”, diz o cardiologista.

Para Caramori, a incorporação do procedimento de maneira ampla pelo SUS irá trazer benefícios como a redução do tempo de recuperação pós-cirúrgico e a diminuição do custo.

Newsletter Notícias do dia Receba diariamente de manhã no seu email as principais notícias publicadas na Folha; aberta para não assinantes. * O médico considera que o valor alto investido no momento do tratamento, de compra do cateter (cerca de R$ 80 mil), pode ser compensado depois se considerar os outros gastos com internação, pós-operatório e até gastos indiretos do processo. “Uma pessoa que passa por um procedimento cirúrgico tem um custo de sala e equipamentos cirúrgicos, equipe médica, pós-operatório e também do acompanhante ou familiar daquele paciente, que vai precisar ficar junto, deixando de trabalhar nesses dias”, avalia.

Ainda segundo o especialista, como o uso da tecnologia ocorre desde 2009, os custos com treinamento de profissionais de saúde será mínimo. “Em alguns centros hospitalares especializados ele já vinha sendo usado fosse por uma ação judicial obrigando o tratamento a ser implementado, fosse por uma ação individual da administração do hospital. Mas é evidente que o uso mais amplo traz benefícios para a população, que vai se beneficiar dessa técnica, e diminui os seus custos”, explica.