A secretária de Política para as Mulheres de Goiânia, Tatiana Lemos, avalia como avanço histórico a criação do Observatório do Feminicídio, já que o projeto se tornou “política de Estado” com a sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) na última terça-feira (10). A pasta chefiada pela ex-vereadora será responsável pelo projeto e quer identificar onde estão e quem são as vítimas de violência na capital.

Ao Portal 6, Tatiana Lemos explica que a gestão de Cruz possuía uma iniciativa semelhante em andamento, a partir de uma parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Porém, com a lei que estabelece o Observatório, a política passa a ser de “Estado” em vez de “Governo”. “Ela deixa de ser uma medida que aconteceria na gestão do prefeito Rogério Cruz, e começa a ser duradoura, independente dos próximos administradores. Então, é um avanço histórico”, diz.

O principal trabalho do Observatório, detalha a secretária, é o de reunir dados sobre violência contra a mulher em diferentes esferas. Entre as informações que serão compiladas está o que é registrado delegacias especializadas, na patrulha Maria da Penha e em secretarias do município, como as da Saúde e Educação.

Com isso, será possível formular políticas públicas mais específicas, e portanto mais eficazes, no combate aos crimes voltados contra o grupo. “Se identificarmos, por exemplo, que a baixa renda está contribuindo para que essas mulheres sejam reféns de seus agressores, podemos atuar na geração de empregos e criar capacitação naquela região específica, identificada pelos relatórios”, explica.

Os pesquisadores terão de publicar, anualmente, um relatório com as principais análises, dados, indicadores e sugestões de políticas públicas para a redução dos casos de feminicídio na cidade. Os recursos para a implantação e manutenção do projeto serão mobilizados do orçamento anual, além de outras fontes.

Violência em discussão

Em Goiás, os casos de feminicídio aumentaram 37% nos primeiros sete meses de 2022, conforme levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Em 2022, 37 mulheres morreram por fatores relacionados à misoginia ou discriminação de gênero contra 27 vítimas em 2021.

Os dados têm feito com que o Legislativo, tanto municipal quanto estadual, retome a discussão de projetos relacionados ao combate às agressões. Um dos mais polêmicos foi aprovado pelos deputados estaduais no último mês e previa auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência para que elas adquirissem uma arma de fogo e treinamento para atirar. A Defensoria Pública de Goiás sugeriu que o governador Ronaldo Caiado (UB) vetasse a matéria.

Caiado prometeu, ainda, encaminhar à Assembleia Legislativa projeto para que pessoas acusadas ou condenadas por crimes de estupro sejam monitoradas pelas forças de segurança e “prestem contas” regularmente em uma delegacia. A pauta foi anunciada pelo governador após o caso da menina Luana Alves, de 12 anos, estuprada e morta por um homem que era suspeito de crime semelhante.