Decreto coloca Anápolis em estado de emergência; veja o documento na íntegra

Texto traz série de medidas a serem tomadas para enfrentar situação crítica dentro do município

Augusto Araújo Augusto Araújo -
Centro Administrativo de Anápolis. (Foto: Arquivo)

Portal 6 teve acesso em primeira mão ao decreto em que o prefeito Roberto Naves (PP) coloca Anápolis em estado de emergência, por decorrência das fortes chuvas que vêm causando estrago no município.

O documento, que deve publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15), traz uma série de medidas que devem ser tomadas dentro da cidade para enfrentar a situação calamitosa pela qual ela passa.

Conforme o texto, todos os órgãos municipais deverão se mobilizar para atuar nas ações de resposta ao desastre e na reconstrução das áreas afetadas, sob a coordenação da Defesa Civil e do Gabinete do Prefeito.

Além disso, o decreto autoriza algumas medidas em situações de risco eminente, como a entrada de agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas em domicílios, para prestar socorro ou realizar evacuação rápida.

Outra determinação do documento é o início do processo de desapropriação de propriedades particulares que estão comprovadamente localizadas em regiões de risco.

No entanto, o texto destaca que esses imóveis serão permutados por outros em área mais segura “sempre que possível”, a partir de uma autorização expressa da Câmara Municipal.

O decreto também prevê a possibilidade do pagamento de Aluguel Social às famílias que ficaram desabrigadas, além da disponibilização de cestas de alimentos, vestimentas, cobertores e roupas de cama.

O documento tem previsão de validade por um ano, mas sua duração pode ser reavaliada a qualquer momento pela Administração Municipal

Confira o texto na íntegra, obtido com exclusividade pelo Portal 6, clicando aqui.

Você tem WhatsApp ou Telegram? É só entrar em um dos grupos do Portal 6 para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens. Basta clicar aqui e escolher.

PublicidadePublicidade

+ Notícias


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 189

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 190

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 235

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 236

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 286

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 287

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 332

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 333

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 383

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 384

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737


Notice: Undefined variable: currentID in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 429

Notice: Undefined variable: category_ids in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-content/themes/portal6/contents/content-single.php on line 430

Deprecated: A função WP_Query foi chamada com um argumento que está obsoleto desde a versão 3.1.0! caller_get_posts está depreciado. Utilize ignore_sticky_posts no lugar. in /data/sandbox.portal6.com.br/wp-includes/functions.php on line 5737