Justiça confirma que Nikolas terá que pagar R$ 80 mil por fala transfóbica
Ele entrou com recurso, mas Justiça entendeu que ficou claro o desrespeito à identidade de gênero de deputada
Folhapress -
A Justiça de Minas Gerais negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a obrigação de indenizar a também deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) em R$ 80 mil em razão de falas transfóbicas dele, em 2020.
Nikolas foi condenado a pagar R$ 80 mil à colega Duda Salabert por danos morais. Ele se referiu a Salabert com pronomes masculinos em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.
Para a Justiça, ficou claro o desrespeito à identidade de gênero de Salabert após análise das falas de Nikolas em entrevista a um jornal.
“Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, falou Nikolas na entrevista no fim de 2020. No processo, consta que o parlamentar “repercutiu a matéria em suas redes sociais Twitter e Instagram, insistindo na ofensa e utilizando tom jocoso em suas publicações”.
A primeira sentença foi promulgada no dia 19, e a defesa do deputado recorreu.
No recurso, a defesa argumentou a existência de erro material na decisão, já que o pedido de indenização inicial foi de R$ 30 mil.
O juiz José Ricardo Véras, porém, entendeu que a majoração da indenização para R$ 80 mil visa evitar a ocorrência de novos casos e leva em consideração o poder econômico do réu.
A nova sentença foi promulgada na última quinta-feira (27).
A deputada Duda Salabert comemorou a vitória nas redes sociais. “Nikolas Ferreira perdeu novamente. Por falas transfóbicas, terá que me pagar R$ 80 mil, mais juros diários. Entrou com recurso da decisão e perdeu mais uma vez! Bom domingo a todas as famílias (no plural, sempre)”, escreveu no Twitter.
O UOL procurou o deputado Nikolas Ferreira por seu e-mail oficial, WhatsApp e também redes sociais, mas até o momento a assessoria do parlamentar não respondeu.
MAIS PRECONCEITO NO DIA DA MULHER
No Dia Internacional da Mulher, em março, Nikolas fez outro discurso de teor transfóbico, dessa vez no plenário da Câmara, usando uma peruca.
A fala provocou amplo repúdio. Ao menos duas ações enviadas ao STF pedem a cassação do mandato dele.
No pronunciamento, ele disse que “se sente mulher”, é a “deputada Nicole” e “tem lugar de fala”.