O Governo Federal antecipou o pagamento do 13º salário para pessoas que são aposentadas e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro (INSS). O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (04) e a medida foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (05).

Com a nova medida, o abono extra será pago ao grupo nos meses de maio e junho, ao contrário do que era feito anteriormente, em que os aposentados recebiam o 13º em duas parcelas desembolsada nos meses de agosto e novembro.

Segundo o Governo Federal, a primeira parcela do pagamento do 13º será liberada a partir do dia 25 de maio e promete beneficiar mais de 30 milhões de segurados.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, que está no valor de R$ 1.320, o valor será recebido no próprio dia 25. Já para os solicitantes que recebem mais de um salário mínimo, o depósito da primeira parcela será desembolsado a partir do dia 1º de junho.

Ao todo, as duas parcelas que serão pagas somam R$ 62,6 bilhões de investimento da Administração federal. Vale lembrar que a medida já vinha sendo estudada há um certo tempo pelo Ministério da Economia.

A expectativa é que o décimo terceiro seja pago para mais de 30 milhões de brasileiros que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

É importante ressaltar que os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao benefício.

Vale lembrar que na primeira parcela há o pagamento de 50% do valor do benefício, sem descontos. Enquanto isso, na segunda parcela existe a possibilidade de incidência de impostos, como o desconto sobre o Imposto de Renda para aqueles que ganham mais de R$ 1,9 mil. Então, é preciso ficar atento a isso no momento do recebimento do benefício.

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