Um homem que processou uma igreja evangélica por não reconhecimento de vínculo de emprego pelos serviços prestados sofreu derrota na Justiça, em Goiânia.

A decisão foi dada pelos magistrados da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que mantiveram a sentença da 18ª Vara do Trabalho, que já havia negado o pedido.

Conforme constatado no processo, o trabalhador havia acionado a justiça anteriormente para solicitar o reconhecimento de vínculo trabalhista, além de uma indenização por possíveis danos morais.

Após não conseguir obter um parecer favorável, o homem procurou novamente o tribunal para pedir uma reforma da sentença.

Em defesa, a instituição alegou que o homem era integrante da igreja e prestava serviços voluntários como secretário, auxiliando em questões ligadas à secretaria. A congregação também afirmou que outras pessoas atuam no local de forma semelhante, exercendo atividades não assalariadas.

Na decisão, o desembargador do processo, Platon de Azevedo Filho, entendeu que para ser considerada uma relação trabalhista seria necessário uma associação simultânea na prestação de trabalho mediante a um pagamento, o que não é fornecido pela igreja.

O relator também alegou ausência de provas por parte do homem que demonstram a existência dos requisitos de subordinação e de descumprimento contratual. “Nesse cenário, mantenho a sentença”, afirmou.