CRISTIANE GERCINA

Contribuintes que declararam o Imposto de Renda 2023 podem consultar, a partir desta segunda-feira (24), se vão receber a restituição no terceiro lote de pagamentos.

A consulta é aberta a partir das 9h, no site da Receita Federal (clique aqui), no eCAC (Centro Virtual de Atendimento) e no aplicativo Meu Imposto de Renda.

Neste lote, serão contemplados 5,6 milhões de contribuintes, entre prioritários e não prioritários, que vão receber R$ 7,5 bilhões. O dinheiro será pago na segunda-feira (31), na conta informada na declaração ou por Pix.

Os valores virão com correção da taxa básica da juros da economia, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano.

Do total pago, R$ 5,6 bilhões são para contribuintes que têm prioridade legal, sendo 16.536 idosos acima de 80 anos, 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes 30,7 mil cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também serão pagos valores a 3,9 milhões que não possuem prioridade legal, mas que entraram na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio do Pix.

Foram contemplados ainda 1,6 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março.

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COMO FAZER A CONSULTA À RESTITUIÇÃO DO IR
PELO SITE DA RECEITA FEDERAL:

– Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em “Meu Imposto de Renda”
– Vá em “Consultar a Restituição”
– Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023
– Por fim, marque o captcha sinalizando que é humano e clique em “Consultar”

PELO APLICATIVO MEU IMPOSTO DE RENDA:

– No aplicativo, informe a senha do cadastro no Gov.br
– Na aba “Serviços do IRPF” selecione a opção “Consultar Restituição”
– Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão
– Depois, clique em “Consultar”
Para quem não tem conta conta Gov.br no aplicativo da Receita Federal:
– No aplicativo, selecione a opção “Consultar Restituição”
– Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão
– Depois, clique em “Consultar”

COMO CONSULTAR O EXTRATO DA DECLARAÇÃO NO ECAC

É preciso acessar o eCAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal e ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.

O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)”. No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: “Em fila de restituição”. Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do fisco.

RESTITUIÇÃO É LIBERADA EM CINCO LOTES

A restituição do Imposto de Renda é paga em cinco lotes, de maio a setembro. Recebe primeiro quem está em alguma regra de prioridade. Ficam para o final da fila os que entregaram a declaração do Imposto de Renda por último, não estão na lista de contribuintes prioritários ou saíram da malha fina de 2023 ou anos anteriores.

Em 2023, o Imposto de Renda recebeu 41.151.515 declarações e bateu um novo recorde. Sete em cada dez vão restituir. O primeiro lote foi pago em 31 de maio para 4,1 milhões de pessoas com um total de R$ 7,5 bilhões. O segundo teve os valores liberados em 30 de junho para 5,1 milhões, e também somou R$ 7,5 bilhões.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2023

Lote – Data do pagamento
1º – 31 de maio (já pago)
2º – 30 de junho (já pago)
3º – 31 de julho
4º – 31 de agosto
5º – 29 de setembro

E se eu não estiver na fila de restituição? O que faço?

O contribuinte que ainda não entrou em nenhum dos lotes precisa analisar, em primeiro lugar, a data de entrega do IR. Se entregou nos primeiros dias e ainda não recebeu, é possível que tenha caído na malha fina. Se entrou mais para o final do prazo, receberá nos lotes finais.

A Receita explica que há várias opções de mensagens geradas no eCAC. Entenda cada uma delas.

– Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue

– Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada

– Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em “Processada”

– Com pendências: A Receita encontrou pendências e o contribuinte pode corrigi-las por meio de uma retificadora ou esperar até janeiro de 2024 para enviar a documentação que comprove os valores declarados

– Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados

– Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora

– Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária

– Tratamento manual: Declaração está sendo analisada por funcionários do fisco
O processamento é feito normalmente em até 24 horas após a entrega da declaração, segundo a Receita.