Recado preocupante para quem é MEI; veja se com você está tudo certo

Mudança irá impactar aqueles que até então integravam a categoria

Gabriella Pinheiro Gabriella Pinheiro -
Recado preocupante para quem é MEI; veja se com você está tudo certo
Aplicativo Simples Nacional. (Foto: Marcello Casal JR / Agência Brasil)

Quem é MEI (microempreendedor individual) no Brasil deve ficar atento. Isso porque o Governo Federal emitiu um alerta sobre uma mudança que irá afetar as pessoas que atuam na categoria.

A novidade irá impactar em algumas categorias do ramo que, até então, seguiam sendo enquadradas como MEI no país. Quer saber qual é a alteração? Leia até o final e fique por dentro.

Recado preocupante para quem é MEI; veja se com você está tudo certo

A simplicidade em abrir, registrar e pagar impostos é, sem dúvida, um dos principais fatores que cada vez mais tem atraído os trabalhadores brasileiros a se tornarem microempreendedores individuais (MEI).

Embora haja uma facilidade em ingressar no ramo, quem é MEI precisa ficar atento, pois um recado importante pode afetar quem está querendo entrar na categoria.

Isso porque algumas profissões foram excluídas da lista de atividades integrantes do MEI. Atualmente, conforme anunciado pelo Governo Federal, existem apenas 480 atividades que integram a categoria de MEI.

Essas ocupações estão distribuídas em 133 grupos, que vão desde comércios, indústrias e  serviços até o ramo de construção civil e transporte.

Vale ressaltar que para ser MEI no Brasil é necessário ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, não ser sócio ou proprietário de outra empresa e seguir as normas municipais, estaduais e federais referentes à atividade.

Veja a lista de atividades excluídas da lista do MEI 2023: 

  • Abatedor de aves;
  • Adestrador de animais;
  • Alinhador de pneus;
  • Aplicador agrícola;
  • Arquivista de documentos;
  • Balanceador De Pneus;
  • Banhista de animais domésticos;
  • Coletor de resíduos perigosos;
  • Comerciante de fogos de artifício;
  • Comerciante de gás liquefeito de petróleo;
  • Comerciante de medicamentos veterinários;
  • Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas;
  • Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos;
  • Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas;
  • Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
  • Contador(a)/técnico(a) contábil;
  • Coveiro;
  • Dedetizador;
  • Editor(a) de jornais;
  • Esteticista de animais domésticos;
  • Fabricante de absorventes higiênicos;
  • Fabricante de águas naturais;
  • Fabricante de desinfestantes;
  • Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
  • Fabricante de produtos de limpeza;
  • Fabricante de sabões e detergentes sintéticos;
  • Operador(a) de marketing direto;
  • Pirotécnico(a);
  • Produtor de pedras para construção, não associada à extração;
  • Proprietário(a) de bar e congêneres;
  • Removedor e exumador de cadáver;
  • Restaurador(a) de prédios históricos;
  • Sepultador;
  • Tosador(a) de animais domésticos.

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