LEONARDO VIECELI – Repelente, protetor solar, pão de queijo, erva-mate, vassoura, material escolar, medicamentos, tijolo, capacete para moto e antena parabólica.

Esses são alguns itens adicionais que compõem a cesta básica em parte dos estados brasileiros, aponta estudo publicado por pesquisadores da FGV Direito SP no primeiro semestre.

As discrepâncias regionais, contudo, podem desaparecer a partir da Reforma Tributária. É que a proposta aprovada em julho na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com tributação zerada.

A lista de produtos ainda não é conhecida, e a definição está sujeita a negociações. Parte dos especialistas vê esse ponto como um possível desafio para a implementação da reforma, já que a padronização pode ser alvo de pressões de diferentes setores.

Após a aprovação na Câmara, o texto foi encaminhado para o Senado. A escolha dos produtos da cesta nacional deve ser feita por meio de lei complementar.

“A gente está em um país continental, e tem aspectos regionais que são importantes para o consumo básico das famílias”, diz William do Val Domingues Junior, mestre em direito e um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo da FGV Direito SP sobre a cesta básica.

“O ideal seria ter uma pequena liberdade para inclusão ou retirada de alguns itens regionais que fazem ou não parte do consumo geral de cada estado. Alguma flexibilidade poderia ter”, acrescenta.

A ideia da cesta básica surgiu no país por meio de um decreto em 1938, na era Getúlio Vargas, com 13 alimentos. Com o passar do tempo, a lista passou por alterações nos estados, indo além das mercadorias definidas inicialmente.

A ampliação está associada ao tratamento tributário. Produtos básicos contam com desoneração de impostos federais, mas os estados têm liberdade para conceder benefícios no que diz respeito ao ICMS, adaptando suas listas. Assim, ao longo dos anos, a relação de itens adicionais à cesta aumentou nas unidades da Federação.

“Cada estado tem a possibilidade de ampliar ou reduzir o que considera como itens da cesta básica. Alguns estados utilizam redução de base de cálculo, outros reduzem diretamente a alíquota”, diz Domingues Junior.

No Rio de Janeiro, por exemplo, repelente de insetos e filtro solar com fator de proteção igual ou superior a 30 fazem parte dos itens adicionais da cesta, segundo o estudo da FGV Direito SP. Em São Paulo, a relação inclui medicamentos como anticoncepcional, anti-inflamatório e analgésicos.
Em Minas Gerais, há a presença de um lanche famoso da culinária local: o pão de queijo. Rapadura, ovo de codorna e queijos produzidos no estado também estão na lista.

O Ceará é a unidade da Federação com a maior relação de produtos adicionais na cesta básica, conforme o estudo. O estado inclui, por exemplo, materiais de construção, como telha e tijolo, e itens escolares, como caderno, lápis e borracha, além de antena parabólica, bicicleta e capacete para moto.

A erva-mate se faz presente na composição da cesta em Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso. A goma de mandioca (ou tapioca) aparece na relação de estados do Norte e do Nordeste. Goiás, por sua vez, adiciona a vassoura à cesta básica.

“As diferenças são muito agudas, tanto no tamanho quanto na composição da cesta”, diz Domingues Junior.

Supermercados sugerem cesta de alimentos e higiene

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) sugere a criação de uma cesta básica nacional dividida em 34 itens. São 25 alimentos, além de nove produtos de higiene.

“Estamos sugerindo [a cesta] para o debate no Senado. Não temos a posição de defender, temos a posição de sugerir. É uma colaboração”, diz João Galassi, presidente da Abras.

A proposta da associação abrange desde mercadorias como carnes, ovos, farinhas, arroz, feijão, leite, frutas e legumes até fralda, absorvente e o que descreve como “higiene bucal”.

“Quais são os itens de higiene bucal? Você tem a pasta, a escova, o fio dental, o raspador de língua e o enxaguante bucal. Aí fica a critério das autoridades, na lei complementar, discutir qual é a relevância maior dentro desses cinco produtos que compõem a higiene bucal”, afirma Galassi.
Segundo ele, a proposta foi elaborada a partir de dois critérios. O primeiro é a importância dos 34 itens no consumo das famílias. O segundo está associado ao fato de essa cesta trazer produtos que já contam com tratamento tributário especial.

Cesta vai de menos de R$ 600 a quase R$ 800 nas capitais

Mensalmente, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) pesquisa o preço médio da cesta básica em 17 capitais. O levantamento abrange 12 ou 13 alimentos básicos, dependendo da região. Essa lista é baseada no decreto de 1938.

Segundo o Dieese, Porto Alegre teve a cesta básica mais cara em julho de 2023. O valor médio foi de R$ 777,16 na capital gaúcha. São Paulo (R$ 769,95), Florianópolis (R$ 746,66) e Rio de Janeiro (R$ 738,12) aparecem em seguida.

Aracaju, por outro lado, teve o menor preço médio da cesta em julho: R$ 547,22. Outras três metrópoles registraram valores abaixo de R$ 600. Todas ficam no Nordeste. São os casos de João Pessoa (R$ 581,31), Recife (R$ 592,71) e Salvador (R$ 596,04).